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TJAC lança Programa Qualidade de Vida e entrega “Espaço Saúde” a magistrados e servidores
Friday, 17 de April de 2015
Evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Presidente do Tribunal de Justiça realiza visita de cortesia à OAB-Seccional Acre
Friday, 17 de April de 2015
Encontro foi justificado pelas relações de respeito e harmonia que têm pautado as instituições.
Provimentos regulamentam atendimento prioritário e pagamento de custas judiciais nos Cartórios
Friday, 17 de April de 2015
Documentos têm como objetivo assegurar ao público maior presteza por parte das Serventias Extrajudiciais no âmbito do Estado do Acre.
Turmas Recursais: Justiça mantém condenação da Rbtrans à concessão de gratuidade em transporte coletivo
Friday, 17 de April de 2015
Decisão destaca a hipossuficiência da autora portadora de artrose e calcificação muscular e ressalta o princípio da dignidade da pessoa humana.
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